A memória descritiva e justificativa do projecto da especialidade de SCIE deve, quando aplicáveis, conter referência aos seguintes aspectos, pela ordem considerada mais conveniente:
1 – Introdução:
1 – Objectivo;
2 – Localização;
3 – Caracterização e descrição:
a) Utilizações-tipo;
b) Descrição funcional e respectivas áreas, piso a piso;
4 – Classificação e identificação do risco:
a) Locais de risco;
b) Factores de classificação de risco aplicáveis;
c) Categorias de risco.
II – Condições exteriores:
1 – Vias de acesso;
2 – Acessibilidade às fachadas;
3 – Limitações à propagação do incêndio pelo exterior;
4 – Disponibilidade de água para os meios de socorro.
III – Resistência ao fogo de elementos de construção:
1 – Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados em instalações;
2 – Isolamento entre utilizações-tipo distintas;
3 – Compartimentação geral corta-fogo;
4 – Isolamento e protecção de locais de risco;
5 – Isolamento e protecção de meios de circulação:
a) Protecção das vias horizontais de evacuação;
b) Protecção das vias verticais de evacuação;
c) Isolamento de outras circulações verticais;
d) Isolamento e protecção das caixas dos elevadores;
e) Isolamento e protecção de canalizações e condutas.
IV – Reacção ao fogo de materiais:
1 – Revestimentos em vias de evacuação:
a) Vias horizontais;
b) Vias verticais;
c) Câmaras corta-fogo;
2 – Revestimentos em locais de risco;
3 – Outras situações.
V – Evacuação:
1 – Evacuação dos locais:
a) Dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas;
b) Distribuição e localização das saídas;
2 – Caracterização das vias horizontais de evacuação;
3 – Caracterização das vias verticais de evacuação;
4 – Localização e caracterização das zonas de refúgio.
VI – Instalações técnicas:
1 – Instalações de energia eléctrica:
a) Fontes centrais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
b) Fontes locais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
c) Condições de segurança de grupos electrogéneos e unidades de alimentação ininterrupta;
d) Cortes gerais e parciais de energia;
VII – Equipamentos e sistemas de segurança:
1 – Sinalização;
2 – Iluminação de emergência;
3 – Sistema de detecção, alarme e alerta:
a) Concepção do sistema e espaços protegidos;
b) Configuração de alarme;
c) Características técnicas dos elementos constituintes do sistema;
d) Funcionamento genérico do sistema (alarmes e comandos);
2 – Sistema de controlo de fumo:
a) Espaços protegidos pelo sistema;
b) Caracterização de cada instalação de controlo de fumo;
3 – Meios de intervenção:
a) Critérios de dimensionamento e de localização;
b) Meios portáteis e móveis de extinção;
c) Concepção da rede de incêndios e localização das bocas-de-incêndio;
d) Caracterização do depósito privativo do serviço de incêndios e concepção da central de bombagem;
e) Caracterização e localização das alimentações da rede de incêndios;
4 – Sistemas fixos de extinção automática de incêndios:
a) Espaços protegidos por sistemas fixos de extinção automática;
b) Critérios de dimensionamento de cada sistema.
Conteúdo das peças desenhadas de SCIE -
(Segurança Contra Incêndios em Edifícios)
O projecto da especialidade de SCIE deve incluir as seguintes peças desenhadas:
a) Planta de localização à escala de 1:2000 ou de 1:5000;
b) Cortes e alçados, à escala de 1:100 ou de 1:200, evidenciando a envolvente até 5m;
c) Planta de implantação à escala de 1:200 ou de 1:500, evidenciando a acessibilidade para veículos de socorro dos bombeiros, a disponibilidade de hidrantes exteriores e o posicionamento do edifício ou recinto relativamente aos edifícios ou recintos vizinhos;
d) Plantas de todos os pisos, à escala de 1:100 ou de 1:200, representando, para os espaços em apreciação, a classificação dos locais de risco, os efectivos totais e parciais, as características de resistência ao fogo que devem possuir os elementos de construção, as vias de evacuação e as saídas e, finalmente, a posição em planta de todos os dispositivos, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio previstos para esses espaços.